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Direito Autoral no Metaverso
Explore os desafios e oportunidades do Direito Autoral no Metaverso. Descubra como proteger suas criações nesse novo ambiente digital em constante evolução.
Estupro Virtual: Entenda o Crime IInformático
Descubra o que é Estupro Virtual e como se proteger desse crime cibernético. Saiba as consequências legais e como denunciar casos suspeitos no Brasil.
Propriedade Industrial no Metaverso
Descubra como a Propriedade Industrial no Metaverso está moldando o futuro digital. Entenda os desafios e oportunidades nesse novo ambiente virtual.
Importância das Redes Sociais na Advocacia
Descubra como a importância das Redes Sociais na Advocacia pode transformar a atuação e captação de clientes para os advogados.
Mantida condenação de homem que se passou por funcionário de banco para aplicar golpe
Por unanimidade, a 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a decisão da Vara Criminal do Núcleo Bandeirantes que condenou um homem que teria fingido ser funcionário de banco para enganar cliente para que ela lhe entregasse seu cartão e senha. Pela prática do crime de estelionato, o réu foi condenado a 2 anos e 4 meses de prisão, além do pagamento de multa.
Mãe e filho são condenados por lavagem de dinheiro proveniente de organização criminosa
A 1ª Vara de Santa Fé do Sul (SP) condenou dois réus, mãe e filho, por lavagem dinheiro proveniente de organização criminosa. A mulher foi condenada a cinco anos de reclusão, no regime semiaberto; enquanto o homem, que já está preso por outros crimes, possuindo oito condenações por roubo e quatro por furto, deverá somar mais seis anos e três meses, em regime fechado.
Justiça nega dano moral a jornalista acusada no Facebook de informar funerária sobre os óbitos
Foi negado pela 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) o recurso de uma jornalista que pretendia receber indenização por ter sido acusada, no Facebook, de receber quantia mensal de uma funerária da cidade para informá-la sobre os óbitos ocorridos e atendidos pelo SAMU.
Concessionária deve indenizar comprador de veículo que em 8 meses foi 5 vezes para conserto
O juiz da 1ª Vara de São Gabriel da Palha, Fernando Antônio Lira Rangel condenou uma concessionária a indenizar um cliente que comprou um veículo novo, que apresentou diversos problemas consecutivos e em 8 meses voltou 5 vezes para conserto.
Justiça determina que plano de saúde indenize um paciente impedido de se consultar
O juiz da 5ª Vara Cível de Vila Velha, Moacyr Caldonazzi de Figueredo Cortes determinou que a empresa de plano de saúde SMS Saúde indenize em R$10 mil um cliente que foi impedido de se consultar.
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