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Empresa condenada por uso indevido de marca registrada
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.
Modelo de Acordo Extrajudicial
ACORDO EXTRAJUDICIAL
Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...
Justiça de Presidente Venceslau condena mais sete advogados por envolvimento com facção
O juiz Gabriel Medeiros da 1ª Vara de Presidente Venceslau condenou sete advogados acusados de envolvimento com organização criminosa. As partes foram condenadas a penas que variam entre 5 e 11 anos de reclusão. De acordo com a denúncia, os acusados integravam uma rede que atuava em favor de organização criminosa. Eles prestavam assistência a familiares e a detentos, com a utilização de dinheiro de origem ilícita.
Modelo de Petição - Detran Multa/Cnh (Defesa Prévia)
ILMO. SR. PRESIDENTE DO DETRAN DO ESTADO DE GOIÁS
XXXXX, brasileiro, solteiro, biólogo, CPF XXXX, RG XXXX, CNH XXXX residente e domiciliado na Rua XXX,...
TJ-SP condena réus que humilharam homem embriagado e compartilharam imagens em redes sociais
Dois homens foram condenados pela 2ª Turma Cível e Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo por injúria contra um homem embriagado. Os...
Modelo de Petição - Garantia da Ordem - Art. 142 da CF/88 , o restabelecimento das garantias constitucionais da lei e da ordem
Ilustríssimos Senhores Comandantes das Forças Armadas Brasileiras
, Chefe do Poder Executivo Federal, vem, devidamente representado pelo seu advogado (procuração anexa), requerer, com fulcro...
Modelo Petição - Execução de Alimentos - Rito Prisão
AO JUÍZO DA __ VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE ___
Distribuição por dependência dos autos nº _____
NOME DO FILHO, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito...
Modelo de Petição para Expedição de Alvará (Pis, Fgts e saldo bancário)
AO JUÍZO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXXXXX
NOME COMPLETO DO AUTOR, brasileiro, estado civil, profissão, inscrito no CPF sob nº...
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Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!
Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.