Resultados da busca por: pca
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Primeiras decisões envolvendo Uber na JT de Minas têm entendimentos divergentes quanto a vínculo com motoristas
Em processo julgado na 37ª VT de BH, juiz nega a motorista vínculo com Uber
Já somam mais de uma dezena as ações envolvendo...
Empresa é condenada por transportar empregado em caminhão com número insuficiente de cintos de segurança
A Vara do Trabalho de Viçosa recebeu a ação de um servente da construção civil, que denunciou a situação de transporte precário oferecido pela...
Coordenadora desligada durante período aquisitivo da PLR receberá parcela de forma proporcional
Uma coordenadora de laboratório químico buscou na Justiça do Trabalho o recebimento da Participação nos Lucros e Resultados - PLR do ano de 2012...
Justiça veda desconto de 50% em restaurantes para clientes com redução de estômago
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina julgou inconstitucional a Lei Municipal n. 6723/2016, de Criciúma, que obrigava concessão de desconto e/ou meia-porção em...
Encerrado prazo para pedidos de ressarcimento de ações da antiga Telesp
TJSP nega interrupção da prescrição de ação civil pública.
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido do...