Resultados da busca por: penal
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Homem é condenado a 28 anos de prisão por estupro de vulnerável produção e divulgação de pornografia infantil
A Justiça condenou um homem a 28 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão por estupro de vulnerável, produção e divulgação de pornografia infantil pela internet e posse de registro fotográfico e audiovisual de cenas de sexo explícito ou pornográficas com menor. A decisão foi do juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo/SP que rejeitou a alegação de que o réu não tinha a intenção de compartilhar os arquivos.
Mulher é condenada por injúria racial e vias de fato contra vizinho
O juiz da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Guará condenou uma mulher por injúria racial e vias de fato contra um vizinho. A pena, fixada em um ano, seis meses e 24 dias de reclusão e 24 dias de prisão simples, foi substituída por duas restritivas de direito.
Empresário é condenado por estelionato no uso de duplicatas falsas para obter crédito da Caixa
A juíza Maria Isabel do Prado da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo/SP condenou um empresário a quatro anos de reclusão, em regime inicial fechado, por estelionato contra a Caixa Econômica Federal (Caixa).
Mulher acaba presa em MG por compartilhar informação de blitz em grupo de mensagens
Uma mulher de 25 anos foi presa após divulgar informações sobre uma blitz da Polícia Militar na cidade de Poços de Caldas (MG). Relatar realizações de blitz em redes sociais é crime e quem comete o delito pode ser indiciado com base no artigo 265 do Código Penal Brasileiro, que fala sobre "atentar contra a segurança" ou o funcionamento de serviços de utilidade pública e pode resultar em prisão de 1 a 5 anos.
Justiça vai investigar conduta de juíza que negou aborto a menina vítima de estupro
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), divulgou nota oficial na última segunda segunda-feira (20) a respeito do caso de violência sexual que tramita na comarca de Tijucas. Conforme a nota, a Corregedoria-Geral do órgão instaurou um pedido de análise da conduta da juíza Joana Ribeiro Zimmer, que em audiência, induziu uma menina de 11 anos vítima de estupro a desistir de fazer um aborto legal.