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Mulher perde salário-maternidade por não conseguir comprovar que trabalhava no campo
Apenas prova testemunhal não é suficiente para a concessão do benefício
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento a...
Saque em conta inativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) também é permitido para quem aplicou em ações
Os trabalhadores que utilizaram o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para aplicar em ações da Vale ou da Petrobras, investimento permitido...
Aumento de pena a réu que furtou carro e bens, mudou chassi e deu falsa identidade
A 3ª Câmara de Direito Criminal do TJ condenou homem à pena de sete anos e nove meses de reclusão, mais três meses de...
Maquinista que não apresentou caderneta com registro de ponto tem horas extras indeferidas
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento de um maquinista da Ferrovia Centro Atlântica S/A – FCA que pretendia...
Companhia marítima é condenada por ofensas raciais
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Teekay do Brasil Serviços Marítimos ao pagamento de R$ 35...