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Michel Temer vai aguardar nome de relator da Lava Jato para indicar substituto de Teori Zavascki
O presidente da República, Michel Temer, disse que vai aguardar que o Supremo Tribunal Federal (STF) indique um novo relator para os processos da...
TRF1 suspende a investigação e a quebra de sigilo telefônico de jornalista pela divulgação de dados de relatório do COAF
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região deferiu medida liminar para suspender a realização de todas as investigações policiais que objetivem a descoberta da...
Empresa condenada por uso indevido de marca registrada
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.
Modelo de contrato de intermediação de lotes em condomínio horizontal para fins residenciais
CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO DE LOTES EM CONDOMÍNIO HORIZONTAL PARA FINS RESIDENCIAIS
PARTES
Intermediador:Nome: Endereço: CPF/CNPJ: Telefone: E-mail:
Proprietário:Nome: Endereço: CPF/CNPJ: Telefone: E-mail:
OBJETO
O presente contrato tem...
Modelo de contrato de parceria para lançamento de infoprodutos
O presente contrato tem por objeto a parceria entre as partes para o lançamento e comercialização de infoprodutos, conforme condições estabelecidas abaixo.