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Registro de Marca no Brasil: Veja os Custos
Descubra quanto custa registrar uma marca no Brasil e os passos essenciais para proteger seu negócio no mercado nacional.
Modelo – Ação de Indenização por Extravio de Bagagem em Voo Internacional
EXORDIAL DE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR EXTRAVIO DE BAGAGEM...
O que é concorrência e quais são os principais tipos
Descubra o que é concorrência e explore os tipos principais no mercado. Entenda as dinâmicas competitivas essenciais para negócios.
5 dicas de registro de marca que você precisa saber
Descubra as 5 dicas de registro de marca que você precisa saber para proteger seu negócio e fortalecer sua identidade no mercado brasileiro.
STJ entende que seguradora de viagem não é responsável por continuidade de tratamento médico após segurado retornar ao Brasil
Por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entendeu que, salvo disposição contratual, a seguradora de viagem não pode ser responsabilizada pelos gastos com tratamento médico após retorno de segurado (a) ao Brasil.
Modelo – Carta Proposta de Honorários Advocatícios com Valor Fixo
Proposta de honorários advocatícios para a defesa dos interesses da……(empresa)……. nos agravos de instrumento nºs ………… e ……… em curso no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
STJ nega habeas corpus a empresário acusado de crimes contra o sistema financeiro em negócios com bitcoins
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado em favor de um diretor de empresa investigado na Operação Egypto, deflagrada pela Polícia Federal no Rio Grande do Sul, após relatório da Receita Federal, e culminou na denúncia dos dirigentes da empresa pelos crimes de evasão de divisas, operação de instituição financeira sem autorização, emissão de títulos mobiliários sem registro, gestão fraudulenta, apropriação de recursos de terceiros e organização criminosa.
Planos de saúde não são obrigados a cobrir tratamentos experimentais, diz STJ
A Justiça entendeu que os planos de saúde não são obrigados a cobrir tratamentos fisioterápicos realizados pelos métodos Therasuit e Pediasuit, por se tratar de protocolos experimentais não constando no rol de procedimentos/tratamentos da obrigatórios da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A decisão foi da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Marca não pode patrocinar link plataformas como o Google Ads sobre concorrente, diz STJ
Por unanimidade, a 4ª Turma Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu na terça-feira (23), como concorrência desleal, a prática de uma empresa utilizar do nome da concorrente como palavra-chave em anúncios pagos de plataformas como o Google Ads. Conforme a decisão uma empresa não pode ser exibida com destaque em ferramentas de buscas na internet quando o usuário estiver procurando informações de concorrente.
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Entenda O que é Marca e Seu Conceito Definitivo
Descubra "O que é marca: entenda de uma vez por todas esse conceito" e a importância dela no mercado atual. Aprofunde seu conhecimento aqui!
Lista de Classes INPI: entenda a classificação e onde enquadrar sua marca
Descubra como a Lista de Classes INPI ajuda a categorizar sua marca conforme a atividade, garantindo proteção adequada no registro.