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Conforme a sentença, além de ser proibido o trabalho em alturas a menores, a empresa não comprovou a entrega de equipamento de proteção ao...
PF indicia pastor Silas Malafaia por lavagem de dinheiro na Operação Timóteo
Ação apura suposto esquema de corrupção de cobrança de royalties da exploração mineral. PF diz que ele recebeu dinheiro ilícito; pastor afirma que repasse...
Primeira Seção nega aumento a servidores da Polícia Federal
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mandado de segurança impetrado por um grupo de servidores da Polícia Federal, ocupantes dos...
Mantida ordem de prisão contra pai que não pagou pensão vencida a filho empresário
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um homem que teve a prisão decretada por...