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Suspenso item do edital do ENEM que atribui nota zero à prova de redação que seja considerada desrespeitosa aos direitos humanos
O desembargador federal Carlos Moreira Alves, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, determinou a suspensão do item 14.9.4 do edital do Exame Nacional...
Calculadora de prazos passa a contar suspensões de 20 TRTs
A Calculadora de Prazos começou a contabilizar, nesta segunda-feira (23/10), suspensões de andamento processual de 20 Tribunais Regionais do Trabalho.
Trâmite de ação penal com impacto na esfera cível suspende prazo prescricional de pedido de indenização
Nas hipóteses de investigação ou processo criminal com impacto em demandas cíveis, há a suspensão do prazo prescricional para a propositura de processos na...
Liminar suspende aumento da previdência para professores da Uerj
O desembargador Peterson Barroso Simão, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, determinou que o governo do estado não aumente a...
Testemunha que tem ação contra a mesma empresa não pode ser considerada suspeita sem prova
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que a rejeição de um eletricista como testemunha em ação contra a empresa contra a qual ele também move processo com idêntico objeto configura cerceamento de defesa.