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Direito Autoral no Metaverso
Explore os desafios e oportunidades do Direito Autoral no Metaverso. Descubra como proteger suas criações nesse novo ambiente digital em constante evolução.
Direito Autoral na Internet
Entenda como o direito autoral na internet protege criadores e obras digitais. Saiba seus direitos e evite problemas legais ao compartilhar conteúdo online.
Resolução de Disputas Online no Brasil – Guia Prático
Descubra como funciona a resolução de disputas online no Brasil. Guia prático para solucionar conflitos de forma rápida e eficiente usando tecnologia e mediação virtual.
Descubra a Advocacia no Metaverso e Seus Impactos
Explore as possibilidades da advocacia no Metaverso e entenda como essa inovação está transformando o setor jurídico.
TST mantém indenização a estivador sujeito a teste de bafômetro diante de colegas
Por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o exame do recurso do Órgão de Gestão de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio Grande (Ogmo) contra a condenação ao o pagamento de indenização a um estivador que era submetido à inspeção do teste de bafômetro diante de outros colegas. Para o colegiado, a conduta apresenta descompasso com a dignidade da pessoa humana.
STJ mantém decisão do Banco Central que determinou liquidação de administradora de consórcios
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou liminar requerida pela Govesa Administradora de Consórcios Ltda. para suspender os efeitos da decisão do Banco Central (Bacen) que determinou a sua liquidação extrajudicial e o afastamento de seus administradores. Para o ministro, as questões apresentadas pela Govesa devem ser avaliadas pelo tribunal no momento da análise do mérito de seu mandado de segurança.
STJ mantém prisão de advogado preso por matar cachorro a tiros
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão de um advogado preso em flagrante por matar um cachorro a tiros em Iporá, interior de Goiás. Na decisão liminar, o ministro Humberto Martins, presidente da Corte, sustenta que o pedido de habeas corpus foi feito logo após a negativa junto ao Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), sendo inviável, nesta hipótese, a análise pelo STJ.
Mantida a exigência do passaporte da vacina no Ceará, Pará e DF
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedidos para suspender a aplicação dos decretos que exigem o chamado passaporte da vacina, contra a Covid-19, como requisito para o ingresso em órgãos da administração pública e estabelecimentos particulares, no Ceará, Pará e Distrito Federal (DF).
STF anula normas do Paraná sobre remuneração de governador, vice e deputados
Por unanimidade, no último dia 17/12, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou normas estaduais do Paraná sobre remuneração de governador, vice e...
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