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Direito Autoral no Metaverso
Explore os desafios e oportunidades do Direito Autoral no Metaverso. Descubra como proteger suas criações nesse novo ambiente digital em constante evolução.
Direito Autoral na Internet
Entenda como o direito autoral na internet protege criadores e obras digitais. Saiba seus direitos e evite problemas legais ao compartilhar conteúdo online.
Resolução de Disputas Online no Brasil – Guia Prático
Descubra como funciona a resolução de disputas online no Brasil. Guia prático para solucionar conflitos de forma rápida e eficiente usando tecnologia e mediação virtual.
Descubra a Advocacia no Metaverso e Seus Impactos
Explore as possibilidades da advocacia no Metaverso e entenda como essa inovação está transformando o setor jurídico.
TRT13 institui Programa de Integridade na Paraíba
O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13), que atende a população da Paraíba, instituiu o Programa de Integridade. O documento agrega, de maneira convergente, os elementos da instituição que se destinam a garantir a ética, bem como prevenir, detectar e punir fraudes, atos de corrupção, irregularidades e desvios de conduta.
STJ define 1ª vara de Falências de São Paulo para execuções contra a Itapemirim
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça(STJ), designou na quinta-feira (23) o juízo da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo como foro competente para decidir medidas urgentes de execuções contra a Viação Itapemirim, empresa do grupo Itapemirim, em recuperação judicial. Na decisão, ele suspendeu os atos de execução promovidos por outro juízo contra a empresa.
Reconhecida responsabilidade objetiva da Uber por acidente que vitimou motorista
A Justiça do Trabalho reconheceu a responsabilidade civil objetiva da Uber do Brasil Tecnologia Ltda. pela morte de um motorista de aplicativo após discussão no trânsito. A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) entendeu que o desentendimento no trânsito não poderia ser equiparado ao caso fortuito externo de caráter imprevisível e determinou o retorno dos autos ao Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE), para o prosseguimento do julgamento em relação aos pedidos de dano moral e material pleiteados pelos herdeiros do motorista.
STJ nega liberdade a mulher que auxiliava acusado de fazer 200 abortos
Ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve prisão preventiva contra uma mulher acusada de intermediar cerca de 200 abortos, realizados por seu marido, que é médico, em clínica clandestina e com uso de medicamentos vencidos. A defesa dela entrou com habeas corpus contra sentença que transformou sua prisão em flagrante em preventiva.
Justiça manda ITA reacomodar casal e bebê em voo de outra empresa aérea
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que a ITA (Itapemirim Transportes Aéreos) reacomode três passageiros (um casal e um bebê de colo) em outra companhia aérea. A decisão foi do desembargador Morais Pucci.
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