Resultados da busca por: tjsp
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Mulher é condenada por roubo e extorsão de motorista de aplicativo
A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo em julgamento ocorrido em 9 de dezembro, condenou uma mulher por roubo e extorsão de motorista de aplicativo. A pena foi fixada em 12 anos e oito meses de reclusão, em regime inicial fechado.
Cia aérea indenizará passageira que perdeu Natal com a família
Em julgamento, de votação unânime, realizado em 9 de dezembro, a 37ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP manteve sentença que condenou Cia aérea a indenizar, por danos morais, passageira que perdeu confraternização de Natal com a família ao ser impedida de embarcar em voo doméstico. A reparação foi fixada em R$ 6 mil.
Tribunal condena casal por injúria racial contra trabalhadora
Foi mantida pela 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo a decisão que condenou casal por injúria racial contra uma trabalhadora que atuava como babá. Os réus deverão prestar serviços à comunidade, além do pagamento de multa de 10 salários mínimos em favor da vítima. A pena aplicada foi de um ano e seis meses de reclusão em regime aberto, substituída pelas duas penas restritivas de direitos: a prestação de serviços à comunidade e a prestação pecuniária de 10 salários mínimos para a vítima.
Trabalhadores que sofreram ofensas raciais e homofóbicas serão indenizados
Por decisão do juiz Christopher Alexander Roisin, da 3ª Vara Cível de São Paulo uma mulher foi condenada a indenizar, por danos morais, duas pessoas contra quem proferiu agressões verbais em ofensas raciais e homofóbicas.
Negada indenização a tio impedido de embarcar com o sobrinho em viagem rodoviária
Foi negado pela 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo provimento a recurso (nº 1009471-58.2019.8.26.0066) em ação de indenização de um homem contra uma empresa de transporte rodoviário, pelo impedimento de embarcar com o sobrinho em viagem rodoviária.