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Tag: 1ª Vara do Trabalho de Santos (SP)

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Assédio sexual e moral no ambiente de trabalho fundamenta condenação de empresa

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa de consultoria em recursos humanos a pagar R$ 60 mil a uma trabalhadora vítima de assédio sexual e moral. O primeiro episódio envolveu investidas de cunho sexual praticadas por um colega, que acabou dispensado após investigação interna. Posteriormente, a trabalhadora passou a sofrer cobranças e críticas vexatórias de um superior. A decisão também reconheceu litigância de má-fé das empresas e aplicou multa de 10% sobre o valor da causa.

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Justiça da Paraíba determina abstenção de uso de marca semelhante à “Korpus Life” por academia

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A Justiça da Paraíba determinou que a Mota Academia Ltda. deixe de utilizar as expressões “Korpus Life”, “Corpus Life” e “Academia Corpus Life” para identificar seus serviços e estabelecimento. A decisão foi proferida pelo 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande, em ação ajuizada pela FPE Condicionamento Físico Ltda. – ME, titular da marca “Korpus Life”, registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Justiça condena desembargador a indenizar guarda municipal  por danos morais

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A Justiça de São Paulo condenou o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira a pagar R$ 54 mil por danos morais a um guarda municipal de Santos. A indenização decorre de ofensas e constrangimentos ocorridos durante uma abordagem em julho de 2020, quando o magistrado foi multado por não utilizar máscara durante a pandemia. A condenação já transitou em julgado.

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