Procurar
Inscreva-se

Tag: brasil

Artigos exclusivos

Receita abre hoje parcelamento de dívidas para microempreendedores individuais

Notícias Ailton Medeiros Souza Junior Ailton Medeiros Souza Junior -
Começou hoje (3) o prazo para os microempreendedores individuais (MEIs) pedirem o parcelamento de dívidas com a Receita Federal. Os débitos apurados na forma...

MPF assina protocolo de intenções para defesa dos direitos dos migrantes e refugiados

Notícias Ailton Medeiros Souza Junior Ailton Medeiros Souza Junior -
A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) do Ministério Público Federal no Paraná (MPF/PR) participou da assinatura do protocolo de intenções de caráter...

STF converte em domiciliar prisão de Andrea Neves e outros dois denunciados

Notícias Ailton Medeiros Souza Junior Ailton Medeiros Souza Junior -
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (20), converteu em domiciliar a prisão preventiva de...

Para Associação de Juízes, eleições diretas são a saída mais adequada para o país

Notícias Ailton Medeiros Souza Junior Ailton Medeiros Souza Junior -
A Associação Juízes para a Democracia (AJD), manifestou-se por meio de uma nota, na última quarta-feira (14), a favor das eleições diretas no país,...

Partido pede novo julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral

Notícias Ailton Medeiros Souza Junior Ailton Medeiros Souza Junior -
O partido Rede Sustentabilidade pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) liminar para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) profira nova decisão no julgamento da...
1...323334...47Página 33 de 47

Popular

TJMG e TRF6 firmam acordo para garantir cirurgia urgente a adolescente

Notícias 0
TJMG e TRF6 firmaram acordo de cooperação judiciária para viabilizar cirurgia urgente de adolescente de 13 anos com escoliose neuromuscular grave. O Estado deverá comprovar a realização ou o agendamento do procedimento em dez dias.

Combustível contaminado afasta responsabilidade de montadora e concessionária, decide TJMG

Notícias 0
O TJMG manteve a decisão que negou indenização de R$ 26 mil ao proprietário de uma Volkswagen Amarok. A perícia apontou que os danos no sistema de injeção foram provocados por combustível contaminado, afastando a hipótese de defeito de fabricação.

OAB defende adiamento das etapas da reforma tributária previstas para 2027

Notícias 0
O Conselho Federal da OAB e as 27 seccionais da entidade defenderam o adiamento para 1º de janeiro de 2028 das etapas da reforma tributária previstas para 2027. Em manifesto conjunto, a Ordem apontou riscos de insegurança jurídica, aumento dos custos de adaptação e judicialização, além de possíveis impactos sobre empresas, empregos e consumidores.

Governo publica medida provisória que estabelece regras do Imposto Seletivo para 2027

Notícias 0
O governo federal publicou medida provisória que estabelece as regras de transição do Imposto Seletivo, conhecido como “imposto do pecado”. A proposta mantém a carga tributária atual sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente durante 2027, com previsão de definição de novas alíquotas para vigorar a partir de 2028. A medida alcança, entre outros itens, bebidas alcoólicas, cigarros, refrigerantes, veículos e apostas.

Inscreva-se

spot_imgspot_img
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

Fux cita ludopatia e defende banimento das bets do esporte

0
O ministro Luiz Fux afirmou que as apostas esportivas deveriam ser banidas do cenário esportivo nacional. Durante audiência pública no STF, relacionou a ludopatia aos impactos na saúde pública, na economia e nas famílias.

TJMG e TRF6 firmam acordo para garantir cirurgia urgente a adolescente

0
TJMG e TRF6 firmaram acordo de cooperação judiciária para viabilizar cirurgia urgente de adolescente de 13 anos com escoliose neuromuscular grave. O Estado deverá comprovar a realização ou o agendamento do procedimento em dez dias.

Combustível contaminado afasta responsabilidade de montadora e concessionária, decide TJMG

0
O TJMG manteve a decisão que negou indenização de R$ 26 mil ao proprietário de uma Volkswagen Amarok. A perícia apontou que os danos no sistema de injeção foram provocados por combustível contaminado, afastando a hipótese de defeito de fabricação.

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.