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Artigos exclusivos

A experiência de um brasileiro trabalhando no Vale do Silício; Live no Instagram

O advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica e do Portal Juristas, terá um bate-papo com Walfredo sobre sua experiência na Google, em uma live que será transmitida pelo perfil do Instagram do Portal Juristas às 20h (horário de Brasília) na rede social no dia 24/03.

Fiscalização antitruste sobre Facebook e Google crescerá no Japão

O governo do Japão criará um novo órgão de fiscalização, que examinará práticas competitivas e proteção de dados pessoais, e fará recomendações antitruste a grandes empresas de tecnologia, como o Facebook e o Google. O órgão também será responsável por elaborar novas diretrizes de avaliação de fusões e aquisições que possam levar a um monopólio sobre dados de mensagens ou pessoais. Ainda não se sabe quando o órgão se tornará totalmente operacional.

Google é multada pelo governo francês em US$ 57 milhões por violação à GDPR

Por violar a nova lei de proteção de dados da União Europeia (GDPR), o Google foi multado pelo governo da França em US$ 57 milhões. A reportagem do jornal Washington Post aponta que a CNIL, agência francesa de proteção de dados, concluiu que a empresa não informa com clareza quais dados são coletados e como são utilizados.

MPSP pede que vídeos de youtubers mirins sejam retirados do ar por ‘propaganda velada’

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) ajuizou com uma ação civil pública para que a Justiça determine que o Google, dono do YouTube, retire do ar vídeos de youtubers mirins sob o argumento de que eles fazem "propaganda velada" para crianças.

Cade pede arquivamento de investigação contra o Google

O Google está sendo investigado por práticas anticoncorrenciais no mercado de comparação de preços na internet. O procedimento foi aberto após denúncia da empresa E-Commerce Media Group (dona do Buscapé e do Bondfaro), que alegava que o Google Shopping (serviço de comparação de preços do Google lançado em 2011) é beneficiado, infringindo a obrigação de neutralidade do algoritmo de buscas.

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Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

O ministro Afrânio Vilela, do STJ, pediu vista de processo sobre indenização por desapropriação após uma advogada classificar o caso como “absurdo”. A controvérsia envolve a ampliação da área considerada para o cálculo indenizatório, e o julgamento foi suspenso para que o magistrado reexamine os fundamentos de sua posição.

EUA anunciam transmissão ao vivo da execução de militar condenado por ataque em base do Texas

O Pentágono anunciou que a execução de Nidal Malik Hasan, condenado pelo assassinato de 13 pessoas na base militar de Fort Hood, no Texas, está prevista para 3 de dezembro de 2026 e poderá ser transmitida ao vivo. O procedimento deverá ocorrer por fuzilamento, mas as autoridades ainda não divulgaram detalhes sobre a transmissão. O anúncio reacendeu o debate sobre a pena de morte e a publicidade das execuções nos Estados Unidos

TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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