Procurar
Inscreva-se

Tag: stf

Artigos exclusivos

Gestante não tem mais direito à remarcação de teste físico em concurso público

Direito Administrativo Juristas Juristas -
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) modificou uma decisão colegiada anteriormente tomada para se alinhar ao entendimento do Supremo Tribunal Federal...

Progressão funcional deve respeitar prazos estabelecidos em lei

Direito Administrativo Juristas Juristas -
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, deu provimento à apelação interposta pela União Federal, contra a sentença da...

Candidato com idade acima do limite garante vaga em curso de formação de bombeiro

Destaques Juristas Juristas -
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) para assegurar...

Recurso de ex-meia da Portuguesa contra desvio de penhora para dissídio coletivo é rejeitado por não observar prazo

Notícias Juristas Juristas -
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso ordinário do jogador de futebol Marcus Vinícius de Souza...

Contribuição previdenciária sobre comercialização de produtos agrícolas pelo empregador rural Pessoa Física configura dupla tributação

Direito Previdenciário Juristas Juristas -
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à apelação da Fazenda Nacional contra a sentença da 2ª Vara da...
1...264265266Página 265 de 266

Popular

Modelo de Recurso de Trânsito por ter sido multado por não usar óculos de grau ou lentes de contato

Modelos de Petição 0
1. Cumprimento das Exigências da CNH: Afirmo que, no momento da autuação, eu estava utilizando lentes de contato, o que cumpre a exigência de correção visual indicada na minha CNH. Por serem menos perceptíveis que óculos tradicionais, pode ter ocorrido um equívoco por parte do agente de trânsito ao concluir que eu não estava usando a correção visual necessária.

Modelo de Defesa Prévia contra penalidade por recusa ao teste de drogas

Modelos de Petição 0
1. Condições Médicas Preexistentes: Argumento que possuo condições médicas preexistentes que me impedem de ser submetido ao teste de drogas pelo método solicitado no momento da abordagem. Anexo documentação médica que comprova tais condições, incluindo uma explicação detalhada de como essas condições poderiam ser exacerbadas ou mal interpretadas pelo teste.

Modelo de contrato de registro de marca mista no INPI

Contratos 0
Photo by John Schnobrich on Unsplash Contrato de Prestação de...

Modelo de contrato de monitoramento de marca no INPI

Contratos 0
Contrato de Prestação de Serviços de Monitoramento de Marca...

Inscreva-se

spot_imgspot_img

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

Modelo de contrato de licenciamento de marca registrada

0
Contrato de Licenciamento de Marca Registrada Partes Contratantes Pelo presente instrumento...

Modelo de Recurso de Trânsito por ter sido multado por não usar óculos de grau ou lentes de contato

0
1. Cumprimento das Exigências da CNH: Afirmo que, no momento da autuação, eu estava utilizando lentes de contato, o que cumpre a exigência de correção visual indicada na minha CNH. Por serem menos perceptíveis que óculos tradicionais, pode ter ocorrido um equívoco por parte do agente de trânsito ao concluir que eu não estava usando a correção visual necessária.

Modelo de Defesa Prévia contra penalidade por recusa ao teste de drogas

0
1. Condições Médicas Preexistentes: Argumento que possuo condições médicas preexistentes que me impedem de ser submetido ao teste de drogas pelo método solicitado no momento da abordagem. Anexo documentação médica que comprova tais condições, incluindo uma explicação detalhada de como essas condições poderiam ser exacerbadas ou mal interpretadas pelo teste.

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.