Tag: abordagem vexatória

Artigos exclusivos

Farmácia é condenada a indenizar cliente abordada de forma vexatória

O juiz da 2ª Vara Cível de Cachoeiro de Itapemirim-ES condenou uma farmácia a indenizar uma cliente, que teria sido abordada de forma vexatória no estabelecimento. Conforme a decisão do magistrado, a cliente deve ser indenizada como forma de reparação moral e fixou o valor da indenização em R$ 3 mil.

Adolescente abordado de forma vexatória por segurança nas Lojas Americanas deve ser indenizado

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), decidiu pela condenação das Lojas Americanas a indenizar por danos morais um adolescente abordado de forma vexatória por segurança, em razão de suspeita de furto de uma caneta. O colegiado fixou o valor da indenização em R$ 8 mil.

Popular

História dos Direitos Autorais

Descubra a História dos Direitos Autorais desde sua origem até os dias atuais. Entenda como a proteção intelectual evoluiu e impactou a criatividade ao longo do tempo

A proteção do passageiro aéreo em caso de Overbooking

Entenda seus direitos como consumidor em casos de Overbooking. Saiba como agir, quais são as compensações previstas e como a legislação protege os passageiros aéreos no Brasil

Entenda as Diferenças entre Jus Soli e Jus Sanguinis

O direito à cidadania e à nacionalidade varia muito...

Direitos do Passageiro em Atraso de Voo no Brasil

Quando um voo atrasa ou é cancelado no Brasil,...

Inscreva-se

spot_imgspot_img