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Tag: acesso a bens digitais

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STJ cria procedimento inédito para acesso a bens digitais em inventários

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, de forma inédita, diretrizes para o acesso a bens digitais de pessoas falecidas que não tenham deixado...

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Plataforma de entregas indenizará empresa por extravio de peças de luxo

Notícias 0
O TJSP manteve a condenação de uma plataforma de entregas ao pagamento de R$ 105 mil por peças de luxo extraviadas durante um transporte. A decisão considerou a responsabilidade da empresa pelos riscos da operação. A contratante também deverá restituir R$ 3,5 mil por serviços não pagos.

STJ reconhece que erro da parte contrária não pode comprometer recurso

Notícias 0
A Quarta Turma do STJ discutiu se embargos de declaração apresentados fora do prazo podem afetar a contagem do prazo recursal da parte contrária. O julgamento, decidido por três votos a dois, revelou divergência sobre os efeitos processuais dos embargos intempestivos e reforçou a importância de acompanhar rigorosamente os prazos para recorrer.

Desembargadora defende o Judiciário e ressalta a responsabilidade individual de magistrados

Notícias 0
Durante sessão plenária do TJ-MT, a desembargadora Maria Helena Póvoas defendeu que eventuais irregularidades cometidas por magistrados sejam atribuídas individualmente aos responsáveis, sem comprometer a credibilidade do Poder Judiciário como instituição. Na ocasião, também foi eleita a nova Mesa Diretora do tribunal.

Brasileira é desligada pela empresa P&G após repercussão de imagem com símbolo do PT na Polônia

Notícias 0
A P&G desligou uma funcionária brasileira após a repercussão de uma fotografia registrada na Polônia, na qual ela aparece fazendo um gesto associado ao apoio a Lula. O caso ganhou notoriedade após a divulgação da imagem por um eurodeputado polonês, que defendeu a deportação das brasileiras. O episódio levantou discussões sobre liberdade de expressão, manifestação política e relações de trabalho.

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Morre aos 90 anos Nelson Martins, pai do ministro do STF Cristiano Zanin

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Nelson Martins, advogado e pai do ministro do STF Cristiano Zanin, morreu aos 90 anos, em Piracicaba (SP). O STF, o STJ e o Conselho da Justiça Federal divulgaram manifestações de pesar e solidariedade à família.

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