Tag: acordos
Artigos exclusivos
Mutirão em Guaçuí obtém quase 70% de acordos em mediações na área cível de família
Os mediadores que concluíram a parte teórica do curso de mediação judicial em Bom Jesus do Norte realizaram uma pauta concentrada no Fórum de...
Oi faz acordo para extinguir litígios e ganhar fôlego na recuperação
A operadora de telefonia Oi anunciou hoje (9) que fez um acordo com o grupo português Pharol que extingue litígios judiciais e extrajudiciais que tramitam no Brasil e no exterior. Empresa está em recuperação judicial.
Mantida decisão do TJ-RS que autorizou transferência de recursos para pagamento de precatórios
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 26056, ajuizada pelo Estado do Rio Grande do Sul contra decisão do Tribunal de Justiça estadual (TJ-RS) que autorizou a transferência de parte dos valores que estavam destinados a precatórios por meio de acordos diretos para o pagamento por ordem cronológica de apresentação. Segundo o estado, a decisão estaria violando a decisão do STF nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4357 e 4425, nas quais se assentou a inconstitucionalidade da Emenda Constitucional (EC) 62/2009, que instituiu o novo regime especial de pagamento de precatórios.
Conciliação extraprocessual evita novas ações na Justiça
Uberaba e Ouro Preto realizaram um número expressivo de acordos nos Postos Avançados de Conciliação Extraprocessual em 2016
No decorrer de 2016, comarcas como Uberaba...