Procurar
Inscreva-se

Tag: alvo de críticas

Artigos exclusivos

Servidor público pode ser alvo de críticas sem que isso configure crime contra a honra, decide TJ-SP

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A Justiça de Atibaia absolveu uma mulher acusada de calúnia, difamação e injúria por críticas feitas a uma servidora pública nas redes sociais. O magistrado entendeu que não ficou comprovado o dolo específico necessário à configuração dos crimes contra a honra e considerou que as manifestações estavam relacionadas à crítica da atuação pública e à liberdade de expressão.

Popular

Violação de patente gera dano moral presumido, decide STJ

Notícias 0
A Quarta Turma do STJ decidiu que a comprovação de violação de patente permite presumir a existência de dano moral, sem necessidade de demonstrar prejuízo concreto à imagem ou à reputação da empresa titular. O entendimento equipara, nesse aspecto, a proteção das patentes à jurisprudência aplicada aos casos de uso indevido de marcas.

Disputa familiar não afasta condenação por apropriação indébita de gado

Notícias 0
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma mulher por apropriação indébita de 110 cabeças de gado e 247 sacos de ração pertencentes à irmã. O colegiado entendeu que a existência de disputa na esfera cível não impede a responsabilização criminal quando comprovada a inversão indevida da posse dos bens.

Débora do Batom terá progressão para regime semiaberto

Notícias 0
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal...

“Eu não julgo por achismo”: relator rebate crítica de advogado durante sessão do TJ-AM

Notícias 0
O TJ-AM rejeitou agravo interno apresentado por uma feirante em disputa envolvendo a utilização de um boxe em feira pública e manteve, nesta fase, decisão favorável ao município. O relator afirmou que a permissão de uso é pessoal e não autoriza a transferência do espaço a terceiros sem autorização municipal. O mérito da apelação ainda não foi definitivamente julgado.

Inscreva-se

spot_imgspot_img
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

Justiça dos EUA rejeita ações contra Google por supostas práticas anticompetitivas com IA

0
A Justiça Federal dos Estados Unidos rejeitou ações movidas pela Chegg e pela Penske Media contra o Google. As empresas alegavam que recursos de inteligência artificial utilizados no mecanismo de busca estariam reduzindo o tráfego e as receitas de seus sites e configurando práticas anticompetitivas.

Violação de patente gera dano moral presumido, decide STJ

0
A Quarta Turma do STJ decidiu que a comprovação de violação de patente permite presumir a existência de dano moral, sem necessidade de demonstrar prejuízo concreto à imagem ou à reputação da empresa titular. O entendimento equipara, nesse aspecto, a proteção das patentes à jurisprudência aplicada aos casos de uso indevido de marcas.

Disputa familiar não afasta condenação por apropriação indébita de gado

0
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma mulher por apropriação indébita de 110 cabeças de gado e 247 sacos de ração pertencentes à irmã. O colegiado entendeu que a existência de disputa na esfera cível não impede a responsabilização criminal quando comprovada a inversão indevida da posse dos bens.

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.