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Tag: ampla concorrência

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Uso de marca concorrente como palavra-chave em anúncio configura concorrência desleal, decide TJ-SP

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O TJ-SP decidiu que usar marca de concorrente como palavra-chave em anúncios configura concorrência desleal. A empresa ré foi condenada a cessar o uso da marca e pagar R$ 5.000,00 de danos morais, além de indenização por danos materiais a serem apurados. A decisão destacou que a proteção se aplica mesmo a marcas mistas, pois mecanismos de busca identificam principalmente o elemento nominativo.

Vaga destinada a pessoa com deficiência poderá se preenchida por candidata de ampla concorrência

Notícias Ezyle Rodrigues de Oliveira Ezyle Rodrigues de Oliveira -
A decisão é da 1ª turma do STJ que reconheceu o direito líquido e certo da concorrente, candidata de ampla concorrência, que pleiteava nomeação...

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Fachin anuncia projeto de lei para regulamentar remuneração de magistrados

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O presidente do STF, ministro Edson Fachin, anunciou que pretende concluir até o final de 2026 uma minuta de projeto de lei federal para regulamentar a remuneração dos magistrados. A proposta integra uma agenda mais ampla de defesa da integridade, transparência e controle dos gastos públicos. Fachin também apresentou ao CNJ medidas para prevenir conflitos de interesse na magistratura.

Gusttavo Lima é responsabilizado por transtornos causados por número em música

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Gusttavo Lima foi condenado a pagar cerca de R$ 149 mil a um empresário que afirmou ter recebido milhares de mensagens e ligações após seu número de telefone ser mencionado na música “Bloqueado”. A Justiça entendeu que a divulgação da canção contribuiu para os transtornos sofridos pelo proprietário do número. A decisão ainda não transitou em julgado e o pagamento foi determinado provisoriamente.

Estudo aponta falhas estruturais no combate à violência contra a mulher no Brasil

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Estudo da Rede Nacional de Controle Externo pela Proteção das Mulheres, com dados dos 27 tribunais de contas brasileiros, identificou falhas de orçamento, planejamento, equipes e integração entre órgãos responsáveis pelo enfrentamento à violência contra a mulher. Auditorias apontaram estruturas incompletas, baixa execução orçamentária e ausência de planos formais em diversos municípios.

Executivos do Goldman Sachs são alvo de investigação por suposta fraude societária

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A Polícia Civil de São Paulo indiciou dois executivos do Goldman Sachs por suspeita de fraude e abuso na administração de sociedade por ações em investigação envolvendo a estrutura societária de fundos ligados à Oncoclínicas. A apuração busca esclarecer se informações sobre a participação da Centaurus Capital foram omitidas ou apresentadas de forma irregular para evitar uma oferta pública de aquisição de ações. O Goldman Sachs nega irregularidades, enquanto a CVM já havia concluído que a Centaurus não estava obrigada a realizar a OPA.

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