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Gol Linhas Aéreas, Interglobe Turismo e Tourist Card Assistance foram condenadas por violação de direitos autorais

Notícias Flávia Costa Flávia Costa -
Em procedimento comum que trata de Direito Autoral, no processo nº 1019533-06.2016.8.26.0506, Giuseppe Silva Borges Stuckert, representado por Wilson Furtado Roberto, ingressou com uma ação contra Gol Linhas Aéreas-VRG Linhas Aéreas, Interglobe Turismo e Tourist Card Assistence. Giuseppe Stuckert é fotógrafo e informou, em petição inicial, que se deparou com a utilização de uma de suas fotografias na página do Facebook da Interglobe Turismo, em anúncio publicitário em parceria com as demais requeridas, sem a devida autorização e/ou remuneração. Informou que a fotografia é registrada como de sua autoria na Biblioteca Nacional e em cartório, e entendeu a prática como contrafação, motivo pelo qual ingressou com a presente ação.

Marinas Praia Flat é condenado a indenizar fotógrafo por uso indevido de fotografia em publicidade

Notícias Flávia Costa Flávia Costa -
No processo nº 0022093-23.2013.815.2001, que tramita na 12ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, o magistrado julgou procedente o pedido do fotógrafo na...

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Júri condena homem acusado de orquestrar assassinato do rapper Tupac Shakur

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Resumo: Duane “Keffe D” Davis, de 63 anos, foi considerado culpado por um júri de Las Vegas por participação no assassinato do rapper Tupac Shakur, ocorrido em 1996. A acusação sustentou que Davis organizou a ação e estava no veículo de onde partiram os disparos, enquanto a defesa questionou a existência de provas independentes. Davis poderá ser condenado à prisão perpétua, e o caso ainda poderá ser objeto de recursos

CNJ avalia tornar obrigatório resumo estruturado em petições e recursos em todo o país

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O CNJ avalia criar uma regra nacional para exigir resumos estruturados em petições iniciais e recursos, contendo informações como fatos, pedidos, decisões questionadas e fundamentos legais. A proposta busca uniformizar procedimentos e facilitar a utilização de ferramentas de inteligência artificial no Judiciário, mas também levanta discussões sobre formalismo processual, direito de acesso à Justiça e a necessidade de supervisão humana no uso da tecnologia.

Jogadores são alvo de operação que investiga tráfico de drogas, armas e lavagem de dinheiro

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Jogadores de futebol foram alvo de mandados de busca e apreensão durante a Operação A Tropa, que investiga uma suposta organização criminosa envolvida em tráfico de drogas e armas e lavagem de dinheiro. A ação foi realizada em quatro unidades da Federação e segue em andamento. Os clubes informaram que os atletas colaboram com as autoridades e aguardam a conclusão das investigações.

STJ mantém prisão preventiva de tenente-coronel acusado de feminicídio e fraude processual

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O STJ manteve a prisão preventiva de um tenente-coronel da reserva da Polícia Militar de São Paulo acusado de feminicídio e fraude processual pela morte da esposa. A decisão considerou o risco de interferência na produção de provas e indícios de alteração da cena do crime. O mérito do habeas corpus ainda será julgado pela Quinta Turma da Corte.

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Tribunal do Júri condena corintiano por matar esposa palmeirense após discussão

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O Tribunal do Júri condenou o empresário Leonardo Souza Ceschini a 13 anos e 24 dias de prisão, em regime fechado, pela morte da esposa, Érica Fernandes Alves Ceschini, ocorrida em 2021. A vítima foi atingida por oito golpes de faca após uma discussão relacionada à rivalidade entre Corinthians e Palmeiras. Os jurados reconheceram o feminicídio, o emprego de meio cruel e o aumento de pena pelo fato de o crime ter ocorrido na presença dos filhos do casal. A defesa informou que pretende recorrer da decisão.

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