Tag: APDP
Defensores públicos paraibanos têm atuação premiada com Selo Esperança Garcia
O reconhecimento às ações afirmativas implementadas pelos defensores públicos que atuam na área dos direitos humanos e da cidadania, Fábio Liberalino da Nóbrega (também presidente da APDP) e Manfredo Rosenstock (coordenador do Núcleo Especial dos Direitos Humanos e da Cidadania da DPE-PB) para alcance de uma sociedade com equidade social, foi materializado com o “Selo Esperança Garcia – Por uma Defensoria Antirracista”, na categoria ouro.
APDP alerta associados sobre baixa em registro da OAB
A Associação Paraibana dos Defensores Públicos (APDP) alerta aos defensores e defensoras públicas para, requerer o direito de isenção do pagamento da anuidade, como prevê a Lei, ao solicitarem, a baixa do registro na Secretaria da OAB, no ato da aposentadoria e/ou quando não mais desejarem exercer atividade. O mesmo vale para aqueles/aquelas que tenham 35 anos de contribuição ininterruptos e 70 anos de idade. A solicitação deve ser feita por requerimento escrito.
No Brasil, as instituições de um modo geral, são racistas, diz defensora pública
O racismo se faz presente no Brasil, não só em instituições privadas, mas em públicas, como nas que formam o sistema de justiça: Judiciário,...
Defensores públicos paraibanos têm pior subsídio do país e Associação cobra revisão
A Defensoria Pública se destaca positivamente na Paraíba, por garantir eficiente assistência judiciária gratuita e ser responsável por 90% dos processos que tramitam na...
Para APDP, júri na fase crítica de pandemia da Covid-19 não vale uma vida
O presidente da Associação Paraibana dos Defensores Públicos, Fábio Liberalino, solicitará ao defensor público-geral Ricardo Barros, que requeira ao Poder Judiciário - a exemplo...
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Como garantir a proteção dos Direitos Autorais na era da inteligência artificial?
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Direito autoral na era da inteligência artificial
Descubra como o direito autoral está se adaptando à era da inteligência artificial. Entenda os desafios e oportunidades nesse cenário em constante evolução.
Estupro Virtual: Entenda o Crime IInformático
Descubra o que é Estupro Virtual e como se proteger desse crime cibernético. Saiba as consequências legais e como denunciar casos suspeitos no Brasil.