quarta-feira, janeiro 19, 2022
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Conselho Federal da OAB

APDP alerta associados sobre baixa em registro da OAB

A Associação Paraibana dos Defensores Públicos (APDP) alerta aos defensores e defensoras públicas para, requerer o direito de isenção do pagamento da anuidade, como prevê a Lei, ao solicitarem, a baixa do registro na Secretaria da OAB, no ato da aposentadoria e/ou quando não mais desejarem exercer atividade. O mesmo vale para aqueles/aquelas que tenham 35 anos de contribuição ininterruptos e 70 anos de idade. A solicitação deve ser feita por requerimento escrito.

No Brasil, as instituições de um modo geral, são racistas, diz defensora pública

O racismo se faz presente no Brasil, não só em instituições privadas, mas em públicas, como nas que formam o sistema de justiça: Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública. Essa foi uma das motivações...

Defensores públicos paraibanos têm pior subsídio do país e Associação cobra revisão

A Defensoria Pública se destaca positivamente na Paraíba, por garantir eficiente assistência judiciária gratuita e ser responsável por 90% dos processos que tramitam na justiça estadual, mesmo com um déficit de 100 profissionais, número...

Para APDP,  júri na fase crítica de pandemia da Covid-19 não vale uma vida

O presidente da Associação Paraibana dos Defensores Públicos, Fábio Liberalino, solicitará ao defensor público-geral Ricardo Barros, que requeira ao Poder Judiciário - a exemplo do que aconteceu no mês de março passado em João...

Antirracismo é foco de Campanha Nacional dos Defensores Públicos

A Associação Nacional dos Defensores e Defensoras Públicos promoveu na manhã desta quarta-feira (31) pelo aplicativo Zoom, reunião virtual com os assessores (as) de comunicação das Associações Estaduais e Distrital e Defensorias Públicas.

APDP garante no STJ paridade de subsídios entre defensores públicos ativos e inativos

Após rejeitar todos os recursos interpostos pelo Governo do Estado da Paraíba, o Superior Tribunal de Justiça decidiu, através da ministra vice-presidente Maria Thereza de Assis Moura determinar a baixa dos autos do Mandado...
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