Tag: apoiador
Artigos exclusivos
Modelo de contrato de apoio institucional para congresso virtual
O presente contrato tem por objeto o apoio institucional do "Nome do Congresso Virtual" pelo APOIADOR INSTITUCIONAL, conforme as condições estabelecidas neste contrato.
Participação de Lula como apoiador em propagandas eleitorais é possível
Os Ministros do TSE entenderam que a participação de Lula como apoiador em propagandas eleitorais não é irregular, uma vez que, apesar de não poder ser candidato, ele não perdeu seus direitos políticos com a condenação em segunda instância, o que se ocorre com o trânsito em julgado.