Segue, abaixo, um modelo básico de contrato de apoio institucional para um congresso virtual. Como sempre, este é um modelo genérico e deve ser adaptado conforme a especificidade de cada evento, as necessidades das partes envolvidas e as leis locais. Recomenda-se consultar um advogado especializado para adaptar o contrato às necessidades específicas do caso.
CONTRATO DE APOIO INSTITUCIONAL PARA CONGRESSO VIRTUAL
ORGANIZADOR DO CONGRESSO:
[Nome ou Razão Social do Organizador], com sede em [Endereço Completo], inscrita no CNPJ sob o nº [Número do CNPJ], representada por [Nome do Representante], portador do CPF nº [Número do CPF].
APOIADOR INSTITUCIONAL:
[Nome ou Razão Social do Apoiador], com sede em [Endereço Completo], inscrita no CNPJ sob o nº [Número do CNPJ], representada por [Nome do Representante], portador do CPF nº [Número do CPF].
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO:
O presente contrato tem por objeto o apoio institucional do "Nome do Congresso Virtual" pelo APOIADOR INSTITUCIONAL, conforme as condições estabelecidas neste contrato.
CLÁUSULA SEGUNDA - CONTRAPARTIDAS DO APOIO:
Como reconhecimento ao apoio institucional, o ORGANIZADOR se compromete a:
2.1. Exibir a logomarca do APOIADOR em todas as divulgações do congresso, incluindo site, e-mails marketing, material promocional e durante as transmissões do evento;
2.2. Realizar menções ao APOIADOR durante as transmissões como parceiro institucional do evento;
2.3. [Outras contrapartidas acordadas].
CLÁUSULA TERCEIRA - OBRIGAÇÕES DO APOIADOR:
O APOIADOR compromete-se a:
3.1. Fornecer ao ORGANIZADOR todo o material de divulgação necessário, incluindo logomarcas em alta resolução e outros materiais acordados;
3.2. Divulgar o congresso em suas redes e meios de comunicação institucionais, conforme acordado entre as partes.
CLÁUSULA QUARTA - VIGÊNCIA:
O presente contrato terá vigência de [data de início] até [data de término do evento], podendo ser renovado mediante novo acordo entre as partes.
CLÁUSULA QUINTA - RESCISÃO:
Qualquer uma das partes poderá rescindir o presente contrato mediante aviso prévio de [definir período, ex.: "30 dias"], estando sujeita às penalidades acordadas neste contrato.
CLÁUSULA SEXTA - FORO:
As partes elegem o foro da cidade de [Nome da Cidade] para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas deste contrato.
Dado e passado neste [Local - UF], em [Data].
[Nome/Razão Social do Organizador] [Nome/Razão Social do Apoiador]
Testemunhas:
1) ___________________________ 2) ___________________________
[Nome e CPF da Testemunha 1] [Nome e CPF da Testemunha 2]
Este é um modelo básico de contrato. Dependendo da natureza do evento, das contrapartidas e das especificidades do apoio, pode ser necessário incluir mais detalhes ou cláusulas específicas.
