Tag: Assembleia Legislativa do Maranhão
Maranhão terá Vara da Saúde Pública em São Luís
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O Maranhão passará a ter uma Vara da Saúde Pública, em...
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Empresa condenada por uso indevido de marca registrada
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.
Modelo de Acordo Extrajudicial
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Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!
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