quarta-feira, novembro 25, 2020
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aposentadoria

Aposentado por invalidez deverá restituir valores ao INSS por exercer atividade remunerada

O TRF-1 determinou que um aposentado por invalidez, que exerceu atividade remunerada no serviço público estadual, deverá restituir ao INSS todas as parcelas do recebido entre  o período da atividade (de 01/02/2001 a 09/04/2006)....

Esposa que exerce atividade remunerada não consegue liberar sua meação em execução movida contra...

A 1ª Turma do TRT de Minas manteve a decisão que julgou improcedentes os Embargos de Terceiro opostos pela esposa do executado na ação, que pretendia liberar a sua metade do bem imóvel penhorado...
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