domingo, setembro 27, 2020
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STF

Suspensão automática de partido por ausência de prestação de contas é considerada incabível pelo...

Foi afastada, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), a possibilidade de suspensão automática do registro do diretório regional ou municipal de partido político por decisão da Justiça Eleitoral que declara que o órgão...
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