Tag: boletim de ocorrência
Artigos exclusivos
Concessionária indenizará motorista que teve carro atingido por animal em rodovia
A Sexta Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito e dos Territórios (TJDFT) condenou a Companhia de Concessão Rodoviária Juiz Fora – Rio a ressarcir os danos materiais do proprietário de um veículo que foi atingido por uma capivara, enquanto trafegava na rodovia, em junho de 2017, em trecho da BR 040 sob responsabilidade da concessionária.
Pedido de pensão por morte de companheiro é julgado improcedente por beneficiária já receber pensão por morte do marido
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) opôs embargos de declaração em desfavor do acórdão que negou provimento ao recurso de apelação interposto pela autarquia e deu provimento à remessa oficial.
Empresas têm responsabilidade sobre veículos estacionados
Os estabelecimentos comerciais que oferecem a comodidade de um estacionamento para os clientes assumem o dever de guarda e vigilância sobre os veículos nele depositados, respondendo por danos ou furtos ocorridos em suas dependências....
Funcionária que usou atestado falso para justificar falta no trabalho tem pena mantida
A 2ª Câmara Criminal do TJSC manteve a condenação de uma promotora de vendas, de 30 anos, ex-funcionária de uma empresa de São José (SC), que usou 3 (três) atestados falsos para justificar as faltas no trabalho...
Com promessa de emprego falsa, casal aliciava mulheres para prostituição
A história de tudo começa com uma falsa promessa de emprego em um restaurante e termina numa fuga de 12 (doze) quilômetros a pé, de madrugada, no meio do mato.