Tag: busca e apreensão
Artigos exclusivos
PF realiza operação para apurar supostos crimes eleitorais em três Estados
A Polícia Federal (PF) deflagrou no início da manhã desta quarta-feira (10) uma operação para investigar supostos crimes relacionados às eleições de 2018.
Radialista Fabiano Gomes é preso pela PF na Operação Xeque-Mate
O desembargador João Benedito, do Tribunal de Justiça da Paraíba, decretou a prisão preventiva do radialista Fabiano Gomes nesta quarta-feira (22) pela Polícia Federal em João Pessoa.
TJ/PE suspende liminar que determinava busca e apreensão nas fábricas da Heineken
O desembargador do 1º grupo de câmaras Cíveis do TJ/PE suspendeu a liminar que determinava a busca e apreensão de produtos em fábricas da Heineken.
Mensagens trocadas por abusadores de crianças são reveladas pela polícia
A operação Moikano, iniciada em meados de 2015, prendeu 13 pessoas em flagrante por abuso de menores. Ela teve origem na operação Glasnot, que identificava suspeitos de compartilhar pornografia infantil por meio de um site russo. Um deles residia em Itu (SP), e foi preso em flagrante em 2013. Ele usava o e-mail “moikano”, dando origem ao nome da operação seguinte.
Busca e apreensão é condicionada a indícios da prática de crime
Diante da ausência de indícios da prática do crime de exploração de atividade de rádio clandestina, a 4ª Turma do TRF1 indeferiu o pedido cautelar de busca e apreensão feito pelo Ministério Público em desfavor de uma rádio instalada no município de Bom Jesus das Selvas/MA. O MP se baseou em suposta notícia-crime oferecida pela ANATEL, que dizia que a rádio funcionava sem permissão do órgão competente.
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