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Tag: busca e apreensão

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Petição – Família – Ação de busca e apreensão de menor

Modelos de Petição Pedro Correia Guedes Pedro Correia Guedes -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE .... ................................. (qualificação), portadora da Cédula de Identidade/RG nº ..............,...

Ação de Busca e Apreensão com Pedido de Liminar

Modelos de Petição Juliana Ferreira Juliana Ferreira -
MODELO DE PETIÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO DE LIMINAR - NCPC     EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) –...

Declarada ilegal busca e apreensão decretada pela Justiça Federal em gabinete de deputada

Notícias Ailton Medeiros Souza Junior Ailton Medeiros Souza Junior -
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 26745 e declarou a ilegalidade da ordem de busca...

Ação de busca e apreensão de veículo é negada para instituição financeira em Senador Guiomard

Notícias Juristas Juristas -
O Juízo da Vara Cível da Comarca de Senador Guiomard indeferiu o pedido de urgência postulado no Processo n°0700002-05.2017.8.01.0009, solicitado por uma instituição financeira. Assim, em caráter liminar, o pedido de busca e apreensão de um carro financiado foi negado em função de o consumidor ter pagado mais da metade das parcelas do empréstimo.

Citação e intimação por precatória podem ser feitas sem despacho do juiz

Notícias Wilson Roberto Wilson Roberto -
Medida visa acelerar cumprimento de atos processuais solicitados por outras comarcas A Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) expediu ato...
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Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

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Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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