Tag: casa
Artigos exclusivos
Modelo completo de Contrato de Locação
O presente contrato tem por objeto a locação para fins residenciais do imóvel acima descrito, de propriedade do locador. O imóvel encontra-se em perfeitas condições de uso, nos termos do laudo de avaliação assinado pelas partes e anexo a este instrumento.
Proprietário de imóvel receberá indenização por danos causados durante obras de reparo
A CR Construtora e Incorporadora Ltda - Me foi condenada pela 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal a pagar indenização a...
Mantida condenação de réu que ateou fogo na casa da ex-mulher
A Sexta Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a condenação de um acusado que ateou fogo na casa da ex-mulher, no Município de Getulina, em São Paulo (SP), em abril do ano de 2021. A pena é de 4 anos e 8 meses de reclusão em regime fechado, além de multa.
Filho maior de idade com esquizofrenia tem direito à pensão por morte da genitora
A Primeira Turma do TRF1 confirmou a sentença que condenou o INSS a implementar o benefício de pensão por morte (DIB), desde a data do óbito da sua genitora, ao filho maior de idade que, desde os desde os 17 (dezessete) anos, sofre de esquizofrenia paranoide.
Concessionária CASAN indenizará por falta de água contumaz
Um casal cansado com a reiterada falta de água em seu loteamento, na cidade de Xanxerê localizada no oeste do Estado de Santa Catarina (SC), um casal teve o direito a indenização por dano moral confirmado, por unanimidade, pela 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em recurso de apelação sob a relatoria do desembargador Monteiro Rocha.