Procurar
Inscreva-se

Tag: CDA Gaming

Artigos exclusivos

Presidente do TRF-3 suspende decisão que liberava funcionamento de três bets

Notícias Priscilla Mendes Priscilla Mendes -
O presidente do TRF-3 suspendeu a liminar que autorizava a retomada das atividades de três plataformas de apostas da CDA Gaming. A decisão atendeu a pedido da AGU e considerou os riscos à ordem pública, à segurança jurídica e à aplicação uniforme das regras nacionais sobre bets.

Popular

Presidente do TRF-3 suspende decisão que liberava funcionamento de três bets

Notícias 0
O presidente do TRF-3 suspendeu a liminar que autorizava a retomada das atividades de três plataformas de apostas da CDA Gaming. A decisão atendeu a pedido da AGU e considerou os riscos à ordem pública, à segurança jurídica e à aplicação uniforme das regras nacionais sobre bets.

Justiça Federal condena médico a pagar R$ 100 mil por desinformação sobre mamografia

Notícias 0
A Justiça Federal em Minas Gerais condenou um médico ao pagamento de R$ 100 mil por dano moral coletivo após divulgar informações falsas sobre a mamografia e sua relação com o câncer de mama. A decisão também proibiu a divulgação de novas alegações sem respaldo científico sobre o exame.

Entre a segurança jurídica e a incerteza normativa: impactos das alterações na Lei Migratória Portuguesa sobre brasileiros e empresas brasileiras

Artigos 0
Frederico Rego Resumo As sucessivas alterações na Lei de Estrangeiros portuguesa...

TJ-SP condena WePink a indenizar consumidora após cosmético causar queimadura na córnea

Notícias 0
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a fabricante da WePink a pagar R$ 8 mil por danos morais a uma consumidora que sofreu queimadura química na córnea após utilizar um cosmético. A decisão considerou a responsabilidade objetiva do fabricante prevista no Código de Defesa do Consumidor.

Inscreva-se

spot_imgspot_img
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

Fresh start do empresário falido: fundamentos econômicos do recomeço e função social da empresa

0
Manoel de Queiroz Pereira Calças em co-autoria com Clarissa Somesom...

Presidente do TRF-3 suspende decisão que liberava funcionamento de três bets

0
O presidente do TRF-3 suspendeu a liminar que autorizava a retomada das atividades de três plataformas de apostas da CDA Gaming. A decisão atendeu a pedido da AGU e considerou os riscos à ordem pública, à segurança jurídica e à aplicação uniforme das regras nacionais sobre bets.

Justiça Federal condena médico a pagar R$ 100 mil por desinformação sobre mamografia

0
A Justiça Federal em Minas Gerais condenou um médico ao pagamento de R$ 100 mil por dano moral coletivo após divulgar informações falsas sobre a mamografia e sua relação com o câncer de mama. A decisão também proibiu a divulgação de novas alegações sem respaldo científico sobre o exame.

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.