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Artigos exclusivos

Livro sobre os avanços e retrocessos na conquista de direitos LGBTI será lançado em dezembro

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por sua vez, incluiu o mapeamento de casais homossexuais no Censo 2010 e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) normatizou a alteração de nome e gênero de pessoas trans nos cartórios. Estes e outros marcos legais da conquista dos direitos LGBTI integram o livro Fatos, afetos e preconceitos: uma história de todos os dias, escrito pela advogada Chyntia Barcellos, que será lançado no dia 6 de dezembro (quinta-feira), às 19 horas, na Livraria Palavrear, em Goiânia (GO). Com apoio da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, a obra reúne artigos escritos pela jurista, originalmente publicados por veículos de comunicação diversos, entre 2009 e 2018.

Casamento homoafetivo aumenta 10% no Brasil, enquanto união entre homem e mulher recua, aponta IBGE

Os brasileiros estão se casando menos e se divorciando mais, segundo as Estatísticas do Registro Civil 2017, divulgadas nesta quarta-feira, 31, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com os dados, em 2017, o Brasil registrou 1.070.376 casamentos civis, com redução de 2,3% em relação a 2016. No entanto, os casamentos homoafetivos tiveram aumento de 10%, passando de 5.354 para 5.887, com destaque para o avanço de 13,8% no Centro-Oeste.

Diversidade nas empresas é tema de palestra na Câmara Americana do Comércio

Capacidades criativas: por que trazer a diversidade para a empresa? Esta é a pergunta que a advogada e consultora em diversidade para empresas Chyntia Barcellos irá responder no dia 30 de outubro (terça-feira), das 8h30 às 10h30. A palestra é uma realização da Câmara Americana do Comércio, Amcham Brasil, e será realizada no Amcham Business Center, sede goiana do grupo localizada na Avenida T-63, edifício New World, no Setor Bueno, em Goiânia (GO).

Advogada Chyntia Barcellos ministra palestra sobre direitos do portador do vírus HIV

A advogada Chyntia Barcellos, membro da Comissão Especial da Diversidade Sexual e de Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), participa nesta quinta-feira,...

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Bruno Dantas formaliza renúncia ao cargo de ministro do TCU e abre caminho para indicação de Rodrigo Pacheco

O ministro Bruno Dantas formalizou sua renúncia ao cargo no Tribunal de Contas da União (TCU), com saída prevista para 9 de setembro. A vaga, destinada à indicação do Senado Federal, deverá ser disputada politicamente e o nome de Rodrigo Pacheco ganhou força para assumir o posto. A mudança ocorre em meio à reaproximação entre o presidente Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e às articulações do Congresso antes das eleições de 2026.

TSE deve definir limites para uso de deepfakes nas eleições e critérios para punições

O TSE analisa critérios para definir o que caracteriza deepfake eleitoral e quais punições poderão ser aplicadas pelo uso irregular de conteúdos produzidos por inteligência artificial. O debate envolve especialmente vídeos e áudios com elevado grau de realismo e potencial para confundir o eleitor, além da diferenciação entre deepfakes e manifestações claramente fictícias, como memes, caricaturas e conteúdos satíricos.

Governo cria regras para combater cambismo digital e ampliar proteção de consumidores em eventos

O governo federal regulamentou a venda, a revenda e a transferência de ingressos pela internet com medidas destinadas a combater o cambismo digital, ampliar a transparência e proteger direitos dos consumidores. A regulamentação estabelece regras para filas, meia-entrada, taxas, revenda, transferência e reembolso. Outro decreto determina a disponibilização gratuita de água potável em eventos culturais, com regras específicas para eventos com mais de mil pessoas.

Tribunal do Júri condena corintiano por matar esposa palmeirense após discussão

O Tribunal do Júri condenou o empresário Leonardo Souza Ceschini a 13 anos e 24 dias de prisão, em regime fechado, pela morte da esposa, Érica Fernandes Alves Ceschini, ocorrida em 2021. A vítima foi atingida por oito golpes de faca após uma discussão relacionada à rivalidade entre Corinthians e Palmeiras. Os jurados reconheceram o feminicídio, o emprego de meio cruel e o aumento de pena pelo fato de o crime ter ocorrido na presença dos filhos do casal. A defesa informou que pretende recorrer da decisão.

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