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Artigos exclusivos
Modelo de Petição - Arrolamento Sumário - Inventário - Alvará Judicial
A Parte Requerente é filha de X, brasileira, divorciada, com último domicílio à Rua ..., n. 100, [bairro], CEP ..., Cidade/UF. A de cujus deixou, para além da Requerente, o filho X, maior e capaz, que renunciou expressamente aos direitos hereditários decorrentes do falecimento de sua genitora (documento anexo).
Modelo de Petição Inicial - Concessão de Auxílio-Doença - Direito Previdenciário
Afirma a Parte Demandante que preenche todos os requisitos que autorizam a concessão do benefício de auxílio-doença, não estando em condições de exercer seu labor, de conformidade com o artigo 59 da Lei 8.213/91.
Modelo - Concessão de Aposentadoria por Invalidez com Acréscimo de 25%
Afirma o(a) Autor(a) preencher todos os requisitos que autorizam a concessão de aposentadoria por invalidez, uma vez que não se encontra em condições de exercer seu labor e insuscetível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência.
Modelo - Revisão de Benefício Previdenciário - Índices de Atualização dos 24 Primeiros Salários de Contribuição Integrantes do Período Básico de Cálculo no Regime...
O (A) Autor(a) é titular de benefício previdenciário de pensão por morte de seu falecido _________________, aposentado pela INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, conforme documento anexo.
Modelo - Reparação de Danos - Acidente de Trânsito - Condutor e Proprietário do Veículo - Danos Materiais
A parte requerente é parte legítima para figurar no polo ativo desta ação ( ) por ser o(a) proprietário(a) do veículo envolvido na colisão/ ( ) pelo fato de ter suportado o prejuízo.