Tag: comarca
Artigos exclusivos
Homem sofre condenação por agredir cadela com cano de PVC
Um homem foi condenado por abuso e maus-tratos contra animal doméstico na comarca de Lauro Müller. A sentença é da juíza de direito Maria Augusta Tonioli. De acordo com a denúncia, no mês de março do ano de 2016 ele teria golpeado uma cadela com um cano de PVC e ferido o animal na pata traseira.
Indenização para ex-aluno que teve olho perfurado por faca em sala de aula
A Segunda Câmara de Direito Público do TJSC manteve sentença que determinou o pagamento de indenização e pensão mensal vitalícia em favor de um ex-aluno da rede municipal de ensino de Chapecó, que teve o olho esquerdo perfurado por uma faca de serra.
TJSC condena estado e emissora de TV por transformar ação policial em espetáculo
A Quarta Câmara de Direito Público do TJSC, em matéria sob a relatoria do desembargador Rodolfo Tridapalli, condenou o estado de Santa Catarina e a emissora de televisão RBS Blumenau ao pagamento de indenização a título de danos morais...
Concessionária River indenizará consumidor em R$ 5 mil por demora no conserto de veículo
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve a sentença da juíza Ana Flávia Jordão Ramos Fornazari, em atuação na Vara Única de São José de Piranhas, que condenou a Concessionária River...
Norma que trata de permanência de juiz em comarca após promoção é questionada no STF
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou a ADI 6192 no STF contra norma do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão que trata da permanência de juízes promovidos à entrância final em entrância intermediária se tiver atuação há mais de 5 anos na comarca com mais de 150 mil habitantes.