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Mantida condenação de réu por comentários racistas em portal de notícias

Direito Penal Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Foi mantida pela 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) sentença que condenou homem que postou comentários racistas por discriminação racial. A pena, fixada em dois anos de reclusão em regime aberto, foi substituída por prestação de serviços à comunidade pelo mesmo prazo.   

Mãe e filho serão indenizados por comentários racistas

Notícias Wilson Roberto Wilson Roberto -
A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou a Fazenda do Estado e uma professora...

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