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Tag: condenação de réu

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Júri que utilizou teses incompatíveis para condenação de réu é anulado pelo TJPB

Notícias Juristas Juristas -
A Câmara Criminal do TJPB anulou um julgamento do júri por entender que violenta emoção e motivo fútil não podem coexistir no julgamento de homicídio qualificado. Assim, determinou que o réu seja submetido a novo júri. No caso, um homem cometeu homicídio qualificado com arma de fogo com impossibilidade de defesa da vítima e por motivo fútil.

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