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Condenado à pena de morte é libertado após exame de DNA não confirmar vínculo com o crime

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
Douglas Stewart Carter, de 71 anos, foi libertado após passar cerca de 40 anos sob custódia por uma condenação relacionada ao assassinato de Eva Olesen, ocorrido em 1985, em Utah. Uma nova análise de DNA excluiu Carter como possível contribuinte de material genético encontrado em elementos da cena do crime. A Justiça determinou sua libertação mediante monitoramento eletrônico, enquanto ele aguarda novo julgamento. A acusação de homicídio qualificado permanece ativa, e os promotores reavaliam as provas do caso.

Thiago Brennand é condenado a mais de 31 anos de prisão por estupro e lesão corporal contra produtora de cinema

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A Justiça de São Paulo condenou, em primeira instância, o empresário Thiago Brennand a mais de 31 anos de prisão em regime fechado por crimes como estupro, lesão corporal e ameaça praticados contra uma produtora de cinema. Além da pena de prisão, ele deverá indenizar a vítima em R$ 100 mil. A decisão ainda pode ser contestada por meio de recurso.

Serial killer de Maceió é condenado pela oitava vez e penas ultrapassam 200 anos de prisão

Direito Penal Karina Silvério Karina Silvério -
O ex-agente penitenciário Albino Santos de Lima foi condenado em seu oitavo júri popular pelo assassinato de um jovem em Maceió. Com a nova sentença, as penas já ultrapassam 204 anos de prisão. O acusado responde por uma série de homicídios e tentativas de assassinato cometidos entre 2019 e 2024 na capital alagoana.

Condenado por matar ex-esposa é preso no Paraguai após 37 anos foragido

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
Homem condenado por matar a ex-esposa em 1989 foi preso no Paraguai após 37 anos foragido. Ele vivia no país há décadas e será transferido ao Brasil para cumprir pena de 19 anos e seis meses, próxima de prescrever.

Homem é condenado por falsidade ideológica ao repassar multas à ex-mulher

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pela 15ª Vara Criminal da Barra Funda que...
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Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

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O ministro Afrânio Vilela, do STJ, pediu vista de processo sobre indenização por desapropriação após uma advogada classificar o caso como “absurdo”. A controvérsia envolve a ampliação da área considerada para o cálculo indenizatório, e o julgamento foi suspenso para que o magistrado reexamine os fundamentos de sua posição.

EUA anunciam transmissão ao vivo da execução de militar condenado por ataque em base do Texas

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TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

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O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

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Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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STF retoma julgamento sobre uso da metragem dos imóveis no cálculo do IPTU

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O STF retomou a análise de recurso apresentado por Chapecó (SC) contra decisão que considerou inconstitucional a definição da alíquota do IPTU com base na área construída do imóvel. O julgamento pode repercutir sobre legislações municipais, critérios de tributação e pedidos de restituição, além de suscitar debates sobre segurança jurídica e eventual modulação dos efeitos da decisão.

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