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Suspensão nacional de ações sobre voos se limita a danos causados por fatores externos

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A suspensão nacional de processos envolvendo atrasos e cancelamentos de voos, determinada em 2025 pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplica-se...

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TST isenta Grêmio de pagar horas extras a nutricionista que acompanhava time em viagens

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O TST decidiu que o Grêmio não precisa pagar horas extras a uma nutricionista que acompanhava o time profissional em viagens. A Primeira Turma considerou válida a norma coletiva que substituía as horas extras e o adicional noturno por um adicional de viagem equivalente a 50% do salário-dia por dia de permanência. Para o colegiado, o direito envolvido não é absolutamente indisponível e, portanto, pode ser objeto de negociação coletiva.

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TRT-MG nega vínculo empregatício entre igreja e esposa de pastor por atuação religiosa voluntária

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O nexo crime-terror e os desafios do marco jurídico brasileiro de contraterrorismo

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TRF-5 mantém condenação por racismo após divulgação de vídeo em rede social

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O TRF-5 manteve a condenação de um homem por racismo após ele produzir e divulgar nas redes sociais um vídeo que associava uma criança negra a um cacho de bananas. A defesa alegou que o conteúdo era uma brincadeira privada e que o acusado não possuía motivação racista, inclusive por ter familiares e amigos negros. O Tribunal rejeitou os argumentos e entendeu que a conduta configurou o crime previsto no artigo 20 da Lei do Racismo.

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