Tag: condições insalubres
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Justiça determina retirada de gatos mantidos em situação de acúmulo e risco de maus-tratos
A 1ª Vara Cível de Concórdia determinou a retirada de todos os gatos de uma residência onde foram encontrados pelo menos 119 animais vivendo em condições insalubres. A decisão foi motivada por riscos de maus-tratos, problemas sanitários e pelo descumprimento de acordo anteriormente firmado com o Ministério Público. Os animais receberão atendimento veterinário e poderão ser encaminhados para adoção, enquanto a moradora, uma idosa de 73 anos, será submetida a avaliação psicossocial e acompanhamento assistencial.
Usina Siderúrgica é condenada a retificar PPP para constar todos os agentes nocivos aos quais ficou exposto o trabalhador
O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um documento que registra o histórico laboral do trabalhador, devendo a empresa anotar no PPP as atividades por...
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