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Artigos exclusivos
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Modelo – Contrato de Licenciamento de Ebooks
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, , doravante denominado LICENCIANTE;
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, , doravante denominado LICENCIADO;
CONSIDERANDO QUE:
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Competência para a análise do estado de miresabilidade jurídica do condenado em Processo Penal
O Superior Tribunal de Justiça entendeu que em se tratando de ação penal pública, compete ao Juízo da Execução Penal a análise do estado...
Modelo de Contrato de Comodato de Imóvel Rural
CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL RURAL
Pelo presente instrumento particular de contrato de comodato, e na melhor forma de direito, .............. ( nome e qualificação...