Tag: Conexão MPIE: Novas perspectivas sobre valor

Artigos exclusivos

Lideranças femininas participam de evento sobre negócios e propriedade intelectual em São Paulo

O evento Conexão MPIE será realizado em 25 de novembro de 2026, em São Paulo, reunindo lideranças femininas para debater negócios, tecnologia, inovação, negociação e propriedade intelectual. A programação é promovida pelo Grupo MPIE e conta com apoio institucional do Portal Juristas, entre outras organizações.

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Projeto de lei busca reduzir custos e facilitar recuperação judicial de pequenas empresas

O Projeto de Lei nº 3.068/2026 propõe a criação de um procedimento simplificado de recuperação judicial para empresas com até 40 credores e dívidas de até mil salários mínimos. Entre as medidas estão a flexibilização dos planos de pagamento, o adiamento das custas judiciais e a possibilidade de rateio dos honorários do administrador judicial entre os credores. A proposta também prevê mudanças no tratamento de garantias e mecanismos de mediação para empresas com viabilidade econômica.

Justiça do DF mantém preso policial militar investigado por disparos em van

O TJDFT decretou a prisão preventiva do policial militar Bruno Cardoso dos Passos, investigado por homicídio qualificado, três tentativas de homicídio qualificado e tentativa de feminicídio. A decisão considerou a gravidade dos fatos, os elementos reunidos na investigação e a necessidade de proteger as vítimas e preservar a produção de provas.

Influenciadora é condenada por envolvimento em tortura após furto em sua residência

A Justiça de Rondônia condenou a influenciadora Iza Paiva a mais de nove anos de prisão por organização criminosa e tortura qualificada pelo resultado de lesão grave. Segundo a denúncia, ela teria coordenado, por mensagens, agressões contra pessoas suspeitas de furtar sua residência. A ré poderá recorrer em liberdade.

Justiça condena empresas de intercâmbio a devolver valores e pagar R$ 8 mil por danos morais

A Justiça de Belo Horizonte condenou três empresas ligadas à rede World Study a restituir R$ 9.836,86 pagos por um consumidor por um intercâmbio não realizado, além de ressarcir R$ 2.875,38 gastos diretamente com a escola na Inglaterra e pagar R$ 8 mil por danos morais. A decisão reconheceu a responsabilidade solidária das empresas pelos prejuízos decorrentes do encerramento das atividades da rede.

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