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Tag: Conselho de Ética

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Relator no Conselho de Ética recomenda cassação do mandato da deputada Flordelis

Brasil Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Foi recomendada pelo deputado Alexandre Leite (DEM-SP), relator do processo contra a deputada Flordelis dos Santos de Souza (PSD-RJ) no Conselho de Ética da Câmara, a perda de mandato da parlamentar. Para ele, os indícios são suficientes para caracterizar a quebra de decoro.

Flordelis alega injustiça e preconceito em depoimento no conselho de ética

Direito Penal Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Na quinta-feira (13), o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados ouviu po mais de três horas em sessão de videoconferência, o depoimento da deputada Flordelis (PSD-RJ). Por , a congressista reafirmou que é inocente e defendeu que sofre preconceitos e está sendo injustiçada no processo.

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Marcelo Godke: “a business judgment rule é um instrumento fundamental para fortalecer a governança corporativa no Brasil”

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Marcelo Godke é amplamente reconhecido como um dos mais destacados advogados em direito societário, mercado de capitais e governança corporativa no Brasil. É sócio do renomado escritório Godke Advogados e sua atuação engloba também falência, recuperação judicial e arbitragem. Godke é bacharel em Direito pela Universidade Católica de Santos (UniSantos), mestre pela Universiteit Leiden e pela Columbia Law School, e doutor pela Universidade de São Paulo (USP). Sua expertise acadêmica e profissional o levou a ser professor em algumas das instituições mais prestigiadas do país, como Insper, CEU Law School e Faculdade Belavista. Nesta entrevista exclusiva para o Portal Juristas, ele nos oferece uma visão profunda sobre um tema crucial do direito societário: a business judgment rule.

A história da jornada do Ipswich na APL

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O Campeonato Inglês é considerado o mais forte do...

Construção irregular em área de preservação permanente deve ser demolida e vegetação recuperada

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Construções em áreas de preservação permanente (APP) que envolvam a remoção de vegetação só podem ser autorizadas em casos excepcionais, como em situações de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental. Em casos de degradação, é necessário que a área seja restaurada ao máximo, inclusive com a demolição de edificações existentes e recuperação da vegetação nativa.

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