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Artigos exclusivos

Modelo de notificação – Cobrança de honorários médicos

Conforme acordado verbalmente/por escrito (escolha a opção apropriada) antes do atendimento/procedimento em questão, estabeleceu-se um valor de R$ [valor acordado] pelos serviços médicos prestados. Contudo, até a presente data, não foi realizado o pagamento referente a tal valor, resultando em um débito de R$ [valor total em atraso].

TJ mantém condenação de trabalhador que falsificou atestado médico para não trabalhar

Por unanimidade, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença condenatória do réu Leandro Lacerda Silva por falsificar atestado médico no Vale do Itajaí, em Santa Catarina...

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Entrevista com Flavia M. Murad Schaal

Entrevista  Flavia M. Murad Schaal: “Na livre iniciativa não...

Liber Amicorum em homenagem ao Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva entra em pré-venda com desconto especial

A Editora Mizuno com o Portal Juristas lançam a obra "Liber Amicorum – Homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na Corte da Cidadania", uma coletânea que reúne artigos de grandes nomes do Direito em reconhecimento à trajetória do ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Simplificar é fragilizar o Direito

O debate sobre a simplificação da linguagem no Direito ganha cada vez mais relevância no contexto atual, em que a velocidade da informação e o acesso fácil a conteúdos acabam ditando tendências em várias áreas do conhecimento. No entanto, será que essa busca por tornar o Direito mais compreensível para o público geral não está carregada de riscos que comprometem a essência da ciência jurídica? Essa é uma das questões levantadas pelo professor Lenio Streck (leia aqui), que alerta para os perigos de reduzir a complexidade do Direito em nome da acessibilidade.

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