Tag: consumação

Artigos exclusivos

Encomendar drogas, mesmo sem a entrega efetiva, configura crime de tráfico

Juristas - 31/03/2020

Por se tratar de crime de conteúdo variado, basta a prática de uma das 18 condutas relacionadas no artigo 33 da Lei 11.343/2006 para que haja a consumação do tráfico de drogas.

Popular

Crise da Justiça

Artigos 11/08/2026 0

Carlos Henrique AbrãoAo ensejo do festejo da fundação dos...

A carta que eu escreveria para o advogado de 1827

Artigos 11/08/2026 0

Sérgio LongoHoje faz 199 anos que Dom Pedro I...

Fachin anuncia projeto de lei para regulamentar remuneração de magistrados

Notícias 11/08/2026 0

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, anunciou que pretende concluir até o final de 2026 uma minuta de projeto de lei federal para regulamentar a remuneração dos magistrados. A proposta integra uma agenda mais ampla de defesa da integridade, transparência e controle dos gastos públicos. Fachin também apresentou ao CNJ medidas para prevenir conflitos de interesse na magistratura.

Gusttavo Lima é responsabilizado por transtornos causados por número em música

Notícias 11/08/2026 0

Gusttavo Lima foi condenado a pagar cerca de R$ 149 mil a um empresário que afirmou ter recebido milhares de mensagens e ligações após seu número de telefone ser mencionado na música “Bloqueado”. A Justiça entendeu que a divulgação da canção contribuiu para os transtornos sofridos pelo proprietário do número. A decisão ainda não transitou em julgado e o pagamento foi determinado provisoriamente.

Tag: consumação

Artigos exclusivos

Crise da Justiça

A carta que eu escreveria para o advogado de 1827

Fachin anuncia projeto de lei para regulamentar remuneração de magistrados

Gusttavo Lima é responsabilizado por transtornos causados por número em música

Inscreva-se

Juristas

Empresa

Últimas notícias

Feliz Dia do Advogado

Crise da Justiça

A carta que eu escreveria para o advogado de 1827

Inscreva-se