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Artigos exclusivos

Construtora devolverá dinheiro para consumidora que comprou imóvel e não recebeu

Uma construtora deverá devolver o R$ 24,8 mil a uma consumidora que nunca recebeu o imóvel que comprou. A empresa também pagará R$ 10...

Concessionária de água deverá anular débito de consumidora acusada de alterar o hidrômetro

Em decisão da 4ª Vara Cível da comarca de Palmas, o magistrado determinou que a BRK Ambiental – Saneatins, concessionária de água, anule um débito de R$ 16,6 mil de um consumidora da capital.

Mulher que comprou bombom com larvas, mesmo sem tê-lo comido, será indenizada

Uma consumidora ajuizou uma ação de indenização por danos materiais e morais após encontrar larvas em bombons de chocolate no momento em que foram desembalados. Em primeira e segunda instância, as empresas foram condenadas a devolver o valor da compra, mas os magistrados afastaram os danos morais, entendendo que não ficou comprovada a ingestão das larvas.

Operadora indenizará consumidora por colocar “Amante não tem lar” como toque de espera em chamada

Uma empresa de telefonia foi condenada ao pagamento de danos morais colocar serviço telefônico não contratado por consumidora. O serviço mencionado era tocar a música “Amante não tem Lar”, da cantora Marília Mendonça, como toque de espera de chamada para quem ligava para a mulher.

Cinema indenizará mulher por venda casada e constrangimento

Uma administradora de cinema deverá indenizar uma consumidora em R$ 10 mil por danos morais por expulsá-la de uma sessão ao entrar na sala com pipoca e refrigerante comprados fora do estabelecimento.

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Modelo de Recurso Adesivo

O autor, agora recorrente adesivo, iniciou ação de procedimento ordinário contra o réu, buscando reparação por dano moral devido ao falecimento de seu filho em uma casa noturna. O réu foi condenado em primeira instância a pagar uma indenização por danos morais ao autor/recorrente adesivo, fixada em ___ (__________) salários mínimos, totalizando R$ ______,__ (__________ reais).

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