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Consumidora que negou dívida de cartão é condenada por litigância de má-fé após banco comprovar uso do serviço

A Justiça de Salvador julgou improcedente a ação de uma consumidora que alegava não reconhecer dívida de cartão de crédito que resultou na negativação de seu nome. O banco apresentou faturas, histórico de compras, pagamentos parciais e renegociação do débito, comprovando a existência da relação contratual. Diante das provas, o juízo considerou legítima a cobrança e condenou a autora por litigância de má-fé.

Consumidora que alegou desconhecer cartão usado desde 2019 é condenada por litigância de má-fé

A consumidora que pleiteou a declaração de inexistência de débito referente a cartão de crédito utilizado desde 2019 teve seu pedido julgado totalmente improcedente,...

TJDFT mantém condenação de farmácia por queda causada por buraco na calçada

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou a condenação da Drogaria Drogabraz ao pagamento de...

Pousada é condenada a indenizar cliente após reserva feita em site clonado

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a condenação de uma pousada e de uma instituição...

Operadora é condenada por troca indevida de número de telefone

A Vara Cível do Guará condenou uma operadora de telefonia por autorizar indevidamente a troca do número telefônico de uma consumidora. A juíza responsável...

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Revista Juristas amplia sua presença no cenário jurídico nacional e valoriza a produção intelectual brasileira

A Revista Juristas vem ampliando sua presença no cenário jurídico brasileiro ao promover a divulgação da produção intelectual de profissionais que contribuem para o desenvolvimento do Direito, o fortalecimento das instituições e o aperfeiçoamento do sistema de Justiça. Com 11 edições publicadas até outubro de 2026, a revista reúne entrevistas, artigos e reflexões sobre temas que influenciam diretamente a sociedade brasileira.

Justiça nega pedido de Willer Tomaz para obrigar Richarlison a apagar publicações sobre ilha

A Justiça de Brasília negou pedido de Willer Tomaz e da empresa WT Administração de Imóveis e Bens para obrigar Richarlison a apagar publicações sobre a disputa por uma ilha em Angra dos Reis. O processo continua em andamento.

Maior corretora de criptomoedas do mundo sofre invasão e perde bilhões

A Binance sofreu um ataque hacker que resultou no desvio estimado de US$ 6,3 bilhões em criptomoedas. A corretora suspendeu temporariamente os saques, afirmou que os recursos dos clientes estão protegidos e prometeu cobrir os prejuízos. Empresas do setor conseguiram bloquear parte dos ativos, enquanto as investigações sobre a autoria do ataque continuam.

Presidente do TRF-1 decide em processo envolvendo empresa representada pela própria filha

A presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região...

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