Tag: contrato social
Artigos exclusivos
Modelo – Contrato Social Sociedade Simples Pura ou Limitada
1ª. A sociedade girará com a denominação de .........(vide art 1.158 da Lei 10406 abaixo)........................................ e terá sede e domicilio na (endereço completo: tipo, e nome do logradouro, número, complemento, bairro/distrito, município, unidade federativa e CEP). (art. 997, II, CC/2002)
Modelo de notificação referente à falta de aporte em uma sociedade de responsabilidade limitada – LTDA
Conforme estabelecido em nosso Contrato Social, datado de [data da assinatura do contrato], Vossa Senhoria comprometeu-se a realizar aporte de capital no valor de R$ [valor acordado] até a data de [data acordada para o aporte]. Até o presente momento, constatamos que o referido aporte não foi efetuado.
Modelo de Contrato de Vesting
Este acordo inclui todos os membros citados no Contrato Social da Empresa X Ltda (a "Companhia") e os demais nomes citados acima, estabelecendo o seguinte: § 1 º A aquisição das ações da empresa que é descrito neste contrato, válido até DATA DE VALIDADE DO CONTRATO DE VESTING, sendo então as cláusulas dispostas no presente Contrato incorporadas ao Contrato Social da Companhia, e no caso da impossibilidade vinculadas a um novo Contrato de Vesting.
Modelo de Ata de Assembleia – Transformação de Sociedade Anônima em Sociedade Limitada
DELIBERAÇÕES: transformar a companhia em sociedade limitada, com estatuto social aprovado nesta ocasião, em anexo a presente ata; ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA ATA: Terminados os trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que, lida, foi aprovada e assinada por todos os sócios.
Modelo de Alteração de Contrato Social – LTDA – Redução de Capital
CLÁUSULA 1ª - Considerando que ..... (descrever o motivo da redução do capital social, de acordo com o artigo 1.082 do Código Civil (CC): “há perdas irreparáveis, estando o capital já totalmente integralizado” ou “o capital social é excessivo em relação ao objeto da sociedade”), foi aprovado em reunião de sócios, nesta data, a redução do capital social, no valor de R$ ....XXXX,XX......, (valor por extenso), mediante diminuição proporcional do valor nominal das quotas do capital social dos sócios, assim distribuídos: