Tag: contrato
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Modelo de distrato de união estável com fixação de alimentos
As partes conviveram em união estável desde [Data de Início da União Estável] até [Data de Término da União Estável], conforme reconhecido no Contrato de União Estável firmado em [Data do Contrato de União Estável].
Modelo - Distrato de Contrato de Namoro
1. DISTRATAR o Contrato de Namoro firmado em [Data da Assinatura do Contrato de Namoro], o qual fica rescindido de pleno direito, sem quaisquer ônus ou obrigações futuras para ambas as partes.
Contrato de Namoro - Modelo
Cláusula 1. O presente contrato tem como objeto o relacionamento afetivo entre os contratantes, definido como namoro, com base no amor e respeito mútuo, sem intenção de constituir família, contrair matrimônio ou viver em união estável, conforme o entendimento do Direito Civil Brasileiro.
Modelo - Contrato de Namoro
2.1. É objeto deste Instrumento a consolidação da relação afetiva de namoro, sem intenção de constituir família ou vínculo conjugal.
Contrato de Locação Residencial - Modelo
O Locador aluga ao Locatário o imóvel localizado em [Endereço do Imóvel], exclusivamente para fins residenciais.